Processo 213189/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 13:08
Autuado em 07/05/2007 13:08
Apensado ao Processo 98930/08 em 20/03/2008 15:02
Oficio de encaminhamento 027/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 95/2008 da Segunda Câmara, de 15/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2008 Acórdão   95/ 2008 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2008 Acórdão   95/ 2008 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ILIZEU PURETZ
Origem MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado ROSANGELA MENDES

Juntadas
DataDescrição
27/02/2008 10:17 do Protocolo nº 81922/08, referente a pedido de carga dos autos.
23/10/2007 14:47 do Protocolo nº 543316/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 319/2008
15/02/2008 136 Acórdão nº 95/2008
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 1524/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2008 14:58 DP  
14/03/2008 16:01 DP  
14/03/2008 09:45 GCFAMG  
12/03/2008 11:28 DP  
11/03/2008 16:34 GCFAMG  
07/03/2008 09:33 GCFAMG  
06/03/2008 18:09 DP  
27/02/2008 16:26 DP Processo em remessa externa
27/02/2008 16:18 DP  
11/02/2008 15:16 S2C  
17/01/2008 09:36 GCFAMG  
10/01/2008 14:13 SMPjTC Parecer nº 571/2008 - Contas em convênio. Graves irregularidades. Obra inacabada. Contraditório já exercitado. Desaprovação e sanções.
27/09/2007 16:39 DAT Instrução nº 10/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/05/2007 16:50 DAT Instrução nº 6156/2007 - Solicitação de documentos e esclarecimentos.
07/05/2007 13:07 DP  

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